Aviso Legal, Termos E Condições Gerais De Uso Do Site

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SITE:

2. INTRODUÇÃO:

As presentes condições gerais de uso do site regulam os termos e condições de acesso e uso de www.cursocegic.com (doravante o “Site”), propriedade da EVIDENZE, que o utilizador do Site deverá ler e aceitar para usar todos os serviços e informações que se fornecem desde o Site (doravante, os “Termos e Condições Gerais de Uso”).

O mero acesso ou utilização do Site, de todos ou parte dos seus conteúdos ou serviços, significa a plena aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso. A disponibilização e o uso do Site entende-se submetida ao estrito cumprimento do disposto nos presentes Termos e Condições Gerais de Uso.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

O Site contém informações relativas aos setores terapêuticos em que opera a EVIDENZE e outras Companhias do Grupo Evidenze com o seu trabalho de investigação e os seus projetos. Esta informação não se destina a fornecer aconselhamento em matéria de saúde.

Embora a EVIDENZE procure publicar no Site informações exatas e atualizadas, não pode garantir o conteúdo do Site, que deverá ser avaliado pelo visitante. Por conseguinte, a EVIDENZE não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação ao uso do site e seus conteúdos. Em particular, a EVIDENZE não responderá pelas deficiências de exatidão, atualização, completude, adequação e oportunidade da informação recolhida no Site nem pelos danos e vírus que possam afetar os equipamentos informáticos e outros bens dos visitantes como consequência do acesso, uso ou navegação no Site ou do download de materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudio a partir do Site. A EVIDENZE reserva-se o direito de interromper ou suspender o funcionamento do Site a qualquer momento sem incorrer por isso em qualquer responsabilidade, mesmo que isso ocorra devido a ações ou omissões da EVIDENZE ou de terceiros.

A informação recolhida no Site pode conter erros técnicos ou tipográficos. A EVIDENZE reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterações, correções e melhorias na informação acima mencionada e nos produtos e programas descritos na mesma.

O Site também contém links para outros sites de terceiros considerados de interesse para os visitantes. Através dos links para esses sites, o visitante abandona o Site livre e voluntariamente.

A EVIDENZE não faz qualquer declaração relativamente ao conteúdo de outros sites a que o visitante possa aceder através deste Site. Quando o visitante acede a um site externo, reconhece e aceita que esse site é independente da EVIDENZE e que a EVIDENZE não tem qualquer controlo sobre os conteúdos desse site externo. A presença de um link para um site externo não significa que a EVIDENZE endosse ou aceite qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos ou ao uso desse site externo.

Só é permitida a transferência, apresentação e impressão da informação proveniente deste Site para uso pessoal. Em qualquer caso, não é permitido de modo algum o uso dos conteúdos deste Site para fins não pessoais ou comerciais sem a autorização escrita da EVIDENZE.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outro direito sobre este Site e a informação nele contida (incluindo, mas não se limitando a, toda a informação, textos, dados, imagens, gráficos, vídeos, desenhos, sons, animações, software, logótipos, marcas, know-how, bases de dados e outros conteúdos) são propriedade exclusiva da EVIDENZE e/ou dos seus licenciadores. Portanto, é proibida a utilização, reprodução, transmissão, difusão, divulgação, comunicação pública, distribuição, transformação ou qualquer outro tipo de exploração do Site ou dos seus conteúdos, salvo se realizada em conformidade com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, com o especificado nos textos do Site e para fins privados. É obrigatório manter e reproduzir todas as indicações relativas aos direitos de propriedade intelectual e industrial dos materiais descarregados do Site. A menos que especificado de outra forma, os materiais incluídos no Site devem ser considerados protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial ou outros direitos. A EVIDENZE não presta nenhuma garantia em relação à violação de direitos de terceiros pelos visitantes como consequência do uso indevido dos materiais incluídos no Site.

É proibido separar partes ou secções deste Site e/ou incorporá-las a outros sites de terceiros. No uso do Site, os visitantes não poderão descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa. Além disso, o visitante deve abster-se de eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa estar instalado no Site.

Os visitantes reconhecem e aceitam que o uso do Site não implica a transmissão de nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial ou outros direitos, tais como direitos de autor, marcas, desenhos ou outros direitos sobre o Site ou o seu conteúdo e materiais, nem constitui uma autorização para a criação de desenvolvimentos derivados do Site, exceto pela licença limitada para utilizar o Site nos termos aqui expostos. Por conseguinte, o visitante do Site não tem nenhum direito de exploração económica do Site e dos materiais da EVIDENZE ou das empresas pertencentes ao Grupo Evidenze ou de terceiros incluídos no Site, nem relativamente às marcas ou outros sinais distintivos, desenhos, patentes, tecnologias e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial da EVIDENZE ou das empresas pertencentes ao Grupo Evidenze ou de terceiros referidos no Site.

Excetuando a informação mencionada no Código de Proteção da Privacidade na Internet, todo o conteúdo das comunicações e os materiais enviados ao Site pelos visitantes através de correio eletrónico ou por outros meios, incluindo dados não pessoais, perguntas, comentários, sugestões e similares, serão tratados, salvo indicação em contrário, como informação não confidencial e não protegida. Todos os materiais transmitidos ou enviados ao Site ficarão à disposição da EVIDENZE com as mais amplas faculdades de uso, incluindo, a título de exemplo, as de reprodução, transmissão, comunicação pública, transformação e distribuição. A EVIDENZE poderá também utilizar qualquer ideia, conceito, know-how ou técnica contidos nas comunicações recebidas pelo Site para qualquer fim, incluindo, a título de exemplo, o desenvolvimento, a produção e a comercialização de produtos baseados nessa informação. Neste sentido, os visitantes concedem à EVIDENZE um direito de uso não exclusivo, ilimitado, transferível e sublicenciável sobre os dados não pessoais, especialmente os dados técnicos e os dados cuja referência pessoal tenha sido eliminada (dados anonimizados) e sobre qualquer conteúdo, ideias, conceitos, know-how, técnicas, perguntas, comentários, sugestões, materiais e demais informações incluídas pelos visitantes no Site, pelo prazo máximo permitido por lei e para o seu uso nos termos mais amplos pela EVIDENZE.

Embora a EVIDENZE verifique e controle periodicamente os materiais existentes nas páginas do Site dedicadas a intercâmbios de opiniões, não está obrigada a fazê-lo e não assume qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos e à informação existentes nessa parte do Site. É proibido enviar mensagens difamatórias, obscenas, caluniosas ou contrárias de qualquer forma às disposições legais aplicáveis. A EVIDENZE cooperará com as autoridades e cumprirá sem demora as disposições destinadas a identificar as pessoas que cometam atos ilegais ao enviar materiais ao Site.

Se a EVIDENZE detetar uma violação destes Termos e Condições Gerais de Uso, reserva-se o direito de adotar qualquer medida corretiva sem aviso prévio, incluindo a privação ao visitante ou utilizador do acesso ao Site e aos seus serviços e a remoção de quaisquer materiais colocados no Site pelo visitante ou utilizador em questão, sem assumir qualquer responsabilidade a este respeito.

O visitante compromete-se a manter a EVIDENZE isenta de todas as reclamações, danos, responsabilidades, procedimentos judiciais e outras consequências prejudiciais derivadas do uso indevido dos serviços de debate ou conversa, intercâmbio de opiniões, envio, transmissão e similares oferecidos no Site. O anterior será aplicável, a título meramente exemplificativo, a qualquer atuação que viole direitos de propriedade intelectual e industrial, concorrência desleal, proteção de dados e difamação.

5. MODIFICAÇÕES:

A EVIDENZE reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais de Uso através de atualizações periódicas. Dado que estas modificações são vinculativas para os visitantes do Site, recomenda-se consultar periodicamente esta página para estar a par das atualizações.

6. DADOS PESSOAIS:

A EVIDENZE protegerá os dados pessoais dos visitantes e utilizará apenas na medida em que a lei o permita ou sempre que os visitantes tenham dado o seu consentimento. Os visitantes podem encontrar mais informações a este respeito no Código de Proteção da Privacidade na Internet do Site.

Os visitantes podem encontrar mais informações sobre os cookies na Política de Cookies.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, JURISDIÇÃO COMPETENTE E NOTIFICAÇÕES:

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regem-se e interpretam-se de acordo com as Leis de Espanha. Para qualquer reclamação serão competentes os tribunais da cidade de Barcelona. Todas as notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações que o Utilizador desejar fazer à EVIDENZE HEALTH ESPAÑA, S.L.U., titular do presente Site, deverão ser realizadas por escrito e entender-se-á que foram corretamente realizadas quando tenham sido recebidas no seguinte endereço comunica@evidenze.com.